PINTOU SUJEIRA

ELIANA SIMONETTI

A festiva cidade sul-africana de Durban, um balneário na orla do Oceano Índico, sediou na semana passada uma reunião sisuda. Representantes de 135 países discutiram, durante cinco dias, a necessidade de estabelecer mecanismos para o combate à corrupção. A conferência foi promovida por um organismo internacional que se dedica a medir, anualmente, a percepção que os empresários têm a respeito de honestidade nos países com os quais fazem negócios, a Transparency International.

A repercussão foi inédita. "A corrupção não é um fenômeno recente, mas tem chamado cada vez mais a atenção das pessoas. Seu combate será uma das principais frentes de batalha no próximo século", diz Vito Tanzi, diretor do Fundo Monetário Internacional, FMI.

Os problemas enfrentados pelos países onde a corrupção é disseminada são os seguintes:

- A sonegação de impostos é alta. O governo arrecada menos e gasta mais porque seus funcionários não escolhem os melhores contratos, mas aqueles que lhes são mais rentáveis. Para piorar, sobre menos dinheiro para investimentos sociais.

- A economia de mercado não funciona. Empresas mais bem posicionadas não são necessariamente as mais produtivas, as que fabricam melhores produtos por menos preço, mas as que sabem com que autoridades negociar e a quem presentear.

- O investimento externo é reduzido porque o suborno tem o mesmo efeito de um imposto: é um custo a mais no balanço das companhias.

Considerando que a corrupção é uma atividade necessariamente subterrânea, medi-la com alguma precisão é tarefa impossível. O FMI coleciona alguns dados. O governo alemão calcula que suas empresas desembolsam mais de 3 bilhões de dólares por ano com propinas e comissões pelo mundo afora. Estima-se que em 1994 as companhias francesas gastaram cerca de 1,9 bilhão de dólares na rubrica corrupção. No mercado de armamentos, as comissões pagas a funcionários de governo são calculadas em 15% do valor dos negócios.

Na última terça-feira a Transparency International divulgou os resultados mais recentes de seu estudo. O ranking, obviamente, é um tanto subjetivo, mas serve de alerta para os que estão mal posicionados. Camarões. Nigéria. Indonésia. Tanzânia e Honduras estão entre os países mais corruptos do mundo desde que a pesquisa começou a ser feita, cinco anos atrás. O Brasil. que estava em situação pior que a do México e da Argentina em 1995, hoje tem uma imagem melhor entre os empresários. Mas o progresso foi pequeno. O que se conclui desse trabalho é que os executivos de multinacionais ainda não se deram conta das mudanças pelas quais o Brasil passou. Segundo o ranking de 1999 da Transparency International, o ambiente no Brasil para os negócios que envolvem o Estado ainda é mais corrupto do que na Mongólia ou na Polônia, Itália e até no Peru. Na percepção da entidade que faz o ranking,, o Brasil perde também para Hungria, Namíbia e Botswana no quesito honestidade.

É alarmante que os responsáveis por decisões sobre investimentos no mundo vejam o Brasil como uma nação onde a cobrança de propinas é regra. "Nos últimos cinco anos a relação das empresas com o governo mudou completamente. Antes, o Estado era o maior empregador, o maior investidor e o maior cliente do setor privado. Agora ele encolheu e as regras são muito mais claras. Houve uma redução fantástica da corrupção e as pessoas ainda não se deram conta disso", diz o empresário Emílio Odebrecht, dono de uma empreiteira e de empresas do setor petroquímico que trabalha no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa e na África. "Todos os países que passaram por privatização e reforma do Estado tiveram redução do nível de corrupção."

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, um homem turrão que é dono de um dos maiores grupos privados do pais, costuma dizer que não há lugar onde não haja corrupção. "É preciso estar atento o tempo todo", observa. E verifica cada nota fiscal de compra feita por suas empresas ou pelo hospital Beneficência Portuguesa. que administra. O FMI, o Banco Mundial e a Transparencv International também consideram que não há país livre de corrupção no mundo. E por isso encerraram o congresso da semana passada com uma conclusão dramática. Segundo os congressistas, por causa da complexidade do fenômeno, a luta contra a corrupção terá de ser tratada em muitas frentes e não será vencida em meses ou em poucos anos.

James Wolfensohn,

presidente do Banco Mundial

Pacote - Para começar, as recomendações são as seguintes. Que os países reformem seu sistema tributário. para simplificar as leis e os impostos cobrados. Que os salários dos funcionários públicos sejam elevados. Que as normas que regem a economia sejam poucas e claras. Que a burocracia seja reduzida. Que os subsídios sejam abolidos. E que se encontre alguma maneira de resolver o problema de financiamento dos partidos políticos.

Visto assim, embrulhado, o pacote não parece tão complicado. Mas a conversa em Durban não foi nada fácil. A conferência sul-africana teve alguns momentos surrealistas. O representante da Nigéria, tida pelos empresários como o segundo país mais corrupto do mundo, conclamou os colegas a promover maior troca de informações, para que o combate à corrupção seja mais transparente. Muitos sugeriram que se estabelecesse como regra internacional que a corrupção é crime, e como tal deve ser punida com a morte. O representante do Sudão não gostou. Disse que a definição da pena por corrupção é uma questão de soberania nacional - Ninguém vai ditar aos sudaneses o castigo que será imposto a seus corruptos. O presidente de Botswana, Festus Mogae, apresentou companhias multinacionais como as vilãs do processo. "São elas que tentam . Festus Mogae, apresentou companhias multinacionais como as vilãs do processo. São elas que tentam burocratas de governo, oferecendo propinas em troca de favores", disse.

Reunir num debate público americanos, dinamarqueses, franceses, nigerianos, mexicanos e nicaraguenses não é mesmo coisa simples. Ainda mais quando o tema de discussão é tão complexo como o que foi proposto: a corrupção. Cada país, cada cultura, entende a corrupção de uma maneira. Há os que considerem um presentinho a um funcionário público, um agrado corriqueiro e há os que proíbam qualquer tipo de brinde. Existem, também, estudos que indicam a corrupção como um dos fatores responsáveis pelo atraso no desenvolvimento econômico dos países. Para os investidores, a propina representa um custo adicional e é de supor que eles prefiram instalar-se em países onde não esteja prevista essa despesa. A questão é que os números não provam essa tese e aí as discussões esquentam. "O Japão sempre foi um dos países mais corruptos do mundo e se desenvolveu muito. O Paraguai, por sua vez, que também sempre conviveu com a corrupção, tem a economia estagnada", diz José Márcio Camargo, economista, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Impressão falsa - Até o inicio da crise financeira internacional de 1997 era corrente a impressão de que a corrupção favorecia o crescimento dos Tigres Asiáticos, Indonésia, Tailândia e outros tigres eram menciona os como exemplos de que a corrupção pode até promover o desenvolvimento, na medida em que as propinas são institucionalizadas e portanto não há nenhum grau de incerteza para os investidores. Naquele tempo, todos sabiam aonde ir e quanto pagar por determinados serviços ou facilidades. Mas os que entraram nessa conversa quebraram a acara. A corrupção fez desaparecer o dinheiro despejado no Sudeste Asiático. Os investimentos não produziram frutos, e países e investidores foram à lona.

O economista Vuto Tanzi. do FMI, que estuda o problema, conclui que, mais cedo ou mais tarde, países mais corruptos perderão investimentos e empobrecerão. E que, enquanto isso não acontece, a corrupção é um instrumento de injustiça social enorme, já que dificulta a vida das empresas e das pessoas. Segundo os técnicos da Transparency International, a desonestidade é maior onde o Estado tem mais poder, interfere na economia, tem regras pouco claras e Justiça pouco eficiente. Países em desenvolvimento sofrem mais desse mal. Na índia, por exemplo, existem ainda hoje os "licence raj", algo parecido com os despachantes brasileiros, intermediários reconhecidos oficialmente que vendem permissões para empresas que queiram operar em determinadas áreas da economia.

Velha como a História - Dois mil anos atrás, um ministro das Finanças da índia escreveu um livro discutindo o problema da corrupção. Judas, como todos os cristãos e não cristãos estão cansados de saber, vendeu-se por 30 dinheiros. Dante colocou os corruptos no ponto mais profundo do inferno. A corrupção é, provavelmente, tão antiga como a História. Ninguém nunca deu muita bola para ela. A preocupação com a falta de honestidade nos negócios tem crescido ultimamente porque ela anda mais visível e está incomodando muita gente. Desde o fim da Guerra Fria e o desmantelamento da União Soviética sabe-se mais a respeito dos países - não só dos que antes estavam protegidos pela cortina de ferro, mas também dos que se alinhavam aos americanos, cujas práticas de corrupção eram toleradas por conveniência política.

A globalização e o aquecimento do comércio mundial também têm um papel importante nesse movimento. Nações pouco habituadas a conviver com a corrupção generalizada de repente entraram em contato com países onde a cobrança de propinas é uma prática arraigada à cultura. O caso da China é exemplar. Muitas empresas desistiram de investir no país, tamanha é a teia de subornos cobrados por autorizações de todos os tipos. Resultado: perderam as empresas, que deixaram de ganhar dinheiro, e perderam os chineses, que poderiam ter mais produtos, mais empregos e mais salários. "O mundo está percebendo que a corrupção não é apenas uma questão política, mas também um entrave para o desenvolvimento e econômico e a justiça social", disse o presidente do Banco Mundial. James Wolfensohn, no encerramento dos debates da conferência. "Hoje em dia a corrupção é o maior problema no mundo."

O paradoxo que confunde

Honestidade e crescimento econômico nem sempre andam de mãos atadas. Veja alguns exemplos

Fonte: Transparency International e World Economic Outlook (FMI).

Melhorou um pouco

Na visão dos empresários, o progresso do Brasil no combate à corrupção tem sido pequeno (o melhor índice de transparência é 10 e o grau mais alto de corrupção leva nota zero).

Fonte: Transparency International

O golpe da carteira

A editora Reader's Digest, aquela que publica a revista Seleções, faz de vez em quando um teste de honestidade pelo mundo. Seus funcionários deixam, como que por acidente, carteiras contendo 50 dólares em dinheiro cair em locais públicos como jardins zoológicos, postos de gasolina, supermercados ou cabines telefônicas. Depois, verificam quantas delas são devolvidas ao dono e quantas desaparecem. O teste não tem nada de científico, mas é curioso.

De maneira geral, 58% das carteiras são restituídas. Se alguém perder algo de valor na Noruega ou na Dinamarca, a chance de recuperação é maior. Na Itália e em Portugal, é bom ficar atento. Só duas em dez carteiras perdidas são devolvidas aos donos. Nos Estados Unidos, onde a pesquisa é feita em doze cidades, 67% voltam às mãos dos funcionários da editora. Os neozelandeses têm um grau de honestidade ainda melhor: 83 %. A pesquisa permite também outra conclusão. Homens e mulheres, jovens e idosos, ricos e pobres estão empatados no ranking da honestidade. Entre os que devolveram carteiras - com todo o dinheiro dentro há até o caso de um faminto imigrante albanês na cidade de Weimar, na Alemanha, um dos locais da Europa onde a taxa de retomo é mais baixa.

1. Efetivos- em número mínimo de 12 e máximo de 30 pessoas físicas;

2. Honorários- pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao desenvolvimento cultural e científico ao país ou da associação;

3. Pesquisadores- pessoas físicas que forem especialistas ou estudantes interessados em realizar pesquisas na área de atuação da associação;

4. Contribuintes- pessoas físicas ou jurídicas que desejem contribuir financeiramente na forma estatutária para a realização dos objetivos da associação.

Os sócios assinarão, para serem admitidos, termo de compromissos no qual se obrigarão a não se valerem do fato de serem sócios desta entidade para promoção política.

David Fleischer, Diretor Presidente
Transparência, Consciência & Cidadania - Brasil